Multa ou coima? O que significa cada uma em Portugal

Multa é uma sanção em dinheiro aplicada a quem infringe uma lei, regra ou contrato. Na linguagem jurídica portuguesa distingue-se da coima, usada nas contraordenações.

Uma multa é uma sanção em dinheiro aplicada a quem infringe uma regra, uma lei ou um contrato. Em vez de privar alguém da liberdade, a multa castiga através do bolso: o valor é fixado antecipadamente e paga-se a uma entidade pública ou à outra parte. Em Portugal, quase toda a gente pensa primeiro na multa de trânsito, mas há também multas fiscais, contratuais e de biblioteca.

Formas e família de palavras

FormaPalavraExemplo
Génerofemininouma multa pesada
Pluralmultasas multas de estacionamento
VerbomultarA polícia multou o condutor.
ParticípiomultadoFui multado ontem.
DiminutivomultinhaEra só uma multinha da biblioteca.

Como se usa numa frase

Multa e coima: não são sinónimos exatos

Em direito português, a coima é a sanção das contraordenações, como excesso de velocidade ou estacionamento indevido, enquanto a multa pertence ao direito penal e aplica-se a crimes. Na rua, porém, todos dizem multa para ambas. A palavra vem do latim *multa*, «pena, castigo», que já os romanos usavam para sanções pecuniárias. Para muitos pequenos delitos, o castigo mais frequente é precisamente a multa.

Qual é a diferença entre multa e coima?

A coima aplica-se a contraordenações e a multa a crimes, mas no dia a dia usa-se multa para tudo.

Diz-se «multar alguém» ou «multar a alguém»?

Diz-se «multar alguém»: o verbo é transitivo direto e a pessoa é o complemento direto.

Fontes

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