O que significa delito?
Delito é uma ação ou omissão que viola a lei e merece sanção. A palavra é mais comum em linguagem jurídica e jornalística que no dia a dia.
Um delito é um ato que a lei proíbe. A palavra deriva do latim *delictum* e sobrevive na expressão "em flagrante delito", que significa apanhado no momento em que a infração é cometida. No uso corrente costuma ceder lugar a crime.
- Infração à lei. *Foi acusado de um delito económico.*
- Falta grave (sentido amplo). *Não considero um delito chegar atrasado.*
- Corpo de delito (jurídico). *Os objetos foram apreendidos como corpo de delito.*
Formas e flexão
| Característica | Forma | Nota |
|---|---|---|
| Género | masculino | o delito |
| Plural | delitos | regular |
| Adjetivo | delituoso | raro, mais formal |
| Expressão | em flagrante delito | apanhado em ato |
| Antónimo | legalidade | situação conforme à lei |
Exemplos em contexto
- O arguido foi detido em flagrante delito.Registo jurídico e noticioso.
- Não passa de um pequeno delito, sem consequências graves.Uso corrente, atenuando a gravidade.
- A lei prevê penas para delitos informáticos.Registo técnico.
Delito, crime e contraordenação
- Crime é o termo mais usado em Portugal e abrange atos puníveis com pena de prisão ou multa.
- Contraordenação é uma infração menos grave, como estacionar mal ou ultrapassar o limite de velocidade.
- Delito é mais antigo e aparece sobretudo em textos jurídicos ou em Espanha e na América Latina.
- Quem comete um delito pode ser punido com uma pena, e a culpa é avaliada em tribunal. Em Espanha e na América Latina, delito é a palavra corrente para uma infração penal.
Delito e crime são sinónimos?
Quase. Em Portugal prefere-se crime; delito aparece em expressões fixas e em textos formais.
O que é flagrante delito?
É a situação em que alguém é apanhado a cometer a infração, ou imediatamente depois.