Fiança: garantia, caução e confiança
Fiança é a garantia dada por alguém que se responsabiliza pelo pagamento de uma dívida de outro. No direito penal designa o dinheiro depositado para aguardar julgamento em liberdade.
A fiança é um compromisso de confiança posto por escrito. Quem presta fiança diz, em termos práticos, que paga se o devedor falhar. A palavra vem do verbo fiar, tal como «fiado» e «confiança», e usa-se sobretudo em contratos e em direito.
- Garantia de uma dívida (nome feminino). *O banco exigiu fiança dos pais.*
- Caução para aguardar julgamento em liberdade (jurídico). *Pagou fiança e saiu.*
- Quantia depositada como garantia. *A fiança de arrendamento é de dois meses.*
- Confiança, crédito (antigo). *Pessoa de fiança.*
Formas e família de palavras
| Forma | Palavra | Exemplo |
|---|---|---|
| Singular | fiança | Uma fiança elevada. |
| Plural | fianças | Fianças. |
| Quem a presta | fiador | O fiador assina o contrato. |
| Verbo | afiançar | Afiançou o pagamento. |
| Relacionado | fiado | Comprar fiado. |
Exemplos em contexto
- Os meus pais ficaram como fiadores do empréstimo.Fórmula típica nos contratos de crédito à habitação.
- Em muitos filmes americanos, a personagem sai da cadeia sob fiança.Em Portugal, o termo jurídico mais comum é «caução».
- Pagou a fiança da casa antes de receber as chaves.No arrendamento chama-se também «caução» à quantia deixada ao senhorio.
Uma família de palavras
Todas estas palavras descendem do latim *fidare*, «confiar». Fiar, fiança, fiado, confiança e confiar andam juntas porque todas dependem de um voto de crédito. Quem compra fiado paga depois; quem dá fiança promete pagar por outrem. Não confundir com dívida, que é o que se deve, e não a garantia.
Fiança e caução são o mesmo?
Em muitos contextos sim. No direito penal português, a medida de coação chama-se «caução», e «fiança» é mais comum noutros contextos e no Brasil.
O que é um fiador?
É a pessoa que garante pessoalmente a dívida de outra. Se o devedor não pagar, o fiador responde pelo valor.