Fiança: a garantia que alguém dá por outro
Fiança é a garantia, em dinheiro ou bens, que uma pessoa dá para assegurar o cumprimento de uma obrigação. No direito penal, permite responder em liberdade.
Fiança nasce da ideia de confiança: vem do latim *fidere*, "confiar". Quem dá uma fiança coloca o próprio patrimônio como garantia de que outra pessoa vai cumprir o que prometeu. É termo de uso jurídico e também comum em contratos de aluguel.
- Garantia de uma obrigação. *Ele ofereceu um imóvel como fiança.*
- Valor pago para responder em liberdade. *A fiança foi fixada em dez mil reais.*
- Compromisso do fiador. *Fiança no contrato de aluguel.*
Formas e derivados
| Classe | Forma | Exemplo |
|---|---|---|
| Substantivo feminino | fiança | Pagar fiança. |
| Plural | fianças | Fianças altas. |
| Verbo | afiançar | Afiançar o amigo. |
| Pessoa | fiador | O fiador assinou. |
| Adjetivo | afiançável | Crime afiançável. |
Em frases
- O juiz concedeu liberdade mediante fiança.Contexto penal, linguagem jurídica.
- Para alugar o apartamento, pediram um fiador.Sentido civil, muito comum no Brasil.
- Fiança não se confunde com depósito caução.Dica de linguagem de aluguel.
Fiança, caução e seguro
Em aluguel, a fiança é dada por um terceiro (o fiador), a caução é um valor depositado pelo próprio inquilino e o seguro fiança é pago a uma seguradora. Um fato curioso: no Brasil, alguns crimes são inafiançáveis, como racismo e tortura; nesse caso, a pessoa não pode sair da cadeia pagando valor algum. Quem vira fiador responde pela dívida do outro, por isso convém ler o contrato com atenção.
Fiança é a mesma coisa que caução?
Não. Fiança é garantia dada por uma pessoa; caução é depósito de valor ou bem.
O que é um crime inafiançável?
É aquele em que a lei proíbe a liberdade provisória mediante pagamento, como o racismo.